Portaria SGM  301,  de   02   de dezembro de 2025

Processo SEI 6011.2023/0002478-4

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso V do artigo 1º da Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024, e nomear o senhor Esequias Marcelino da Silva Filho, RF 712.092.3, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, compor a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, criada pela Resolução 02/CGIPMIPI/2019, de 29 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a nomeação da senhora Tifani Declaire Paulini Coelho, tratada pela Portaria SGM nº 217, de 27 de agosto de 2025, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 217, de 27 de agosto de 2025.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  02   de dezembro de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 147061614