Portaria SGM  299,   de   28      de   novembro   de 2025

Processo SEI 6068.2024/0002833-2

Altera a Portaria SGM nº 118, de 1º de julho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

R E S O L V E :

Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 2º da Portaria SGM nº 118, de 1º de julho de 2024, e designar o senhor Ernesto de Lima Alves Vivona, RF 924.972.9, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria do Governo Municipal, integrar o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e revisar os indicadores de instrumentos de Função Social da Propriedade da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Samantha Valencio, designada pela Portaria SGM nº 286, de 11 de novembro de 2025, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   28      de  novembro     de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 146941543