Portaria SGM   297,   de   25   de novembro de 2025

Processo SEI 6011.2025/0001907-5

Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .......................................................................................

III – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN

.....................................................................

Suplente: Maria Beatriz de Oliveira Monteiro, RF 916.412.0”(NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Gustavo Guimarães de Campos Rabello, designado pela Portaria SGM 162, de 11 de junho de 2025, para integrar o referido Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   25    de novembro de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

o seguinte documento público integra este ato 146613500