Portaria SGM nº   296  de   25  de novembro de 2025

Processo SEI 6023.2025/0001114-2

Altera a Portaria SGM nº 209, de 07 de agosto de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso V do art. 1º da Portaria SGM. nº 209, de 07 de agosto de 2025, e designar as senhoras Natália Rodrigues Rubinelli, RF 951.666.2, e Carolina Mello de Almeida, RF 952.543.2, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Justiça, para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Inclusão Digital – FUMID, nos termos do Decreto nº 50.554, de 07 de abril de 2009, com as alterações do Decreto nº 58.440, de 28 de setembro de 2018.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores André Guilherme Lemos Jorge e Alexandre Dias Maciel, designados pela Portaria SGM nº 209, de 07 de agosto de 2025, para integrarem o respectivo Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   25  de novembro de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato  146618357