Portaria SGM nº   291  de  18  de novembro de 2025

Processo SEI 6014.2025/0000768-5

Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, instituído pelo artigo 61 da Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, e constituído pela Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrar, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, a senhora Elaine Marque de Ornelas, RF 841.249.9.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Renan Massabni Martins, designado pela Portaria SGM nº 67, de 10 de março de 2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   18  de novembro de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato  146202104