Portaria SGM nº  290  de  18  de novembro de 2025

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VI do artigo 2º da Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024, e designar as senhoras Patricia Goreti Gounella, RF 949.856.7, e Amanda dos Santos Faria, RF 948.011.1, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, nos termos da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.575, de 19 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 60.825, de 29 de novembro de 2021.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Adalberto de Almeida Santos e da senhora Tifani Declaira Paulini Coelho, designados pela Portaria SGM nº 71, de 10 de março de 2025, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    18     de novembro de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato  146201269