Portaria SGM   28,   de   23   de fevereiro de 2026

Processo SEI 6074.2025/0006378-7

Altera a Portaria SGM nº 22, de 13 de fevereiro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas “a” e “b” do inciso I do art. 1º da Portaria SGM nº 22, de 13 de fevereiro de 2026, e designar os senhores Arthur Xavier, RF 746.762.1, e Nelson da Silva Teixeira, RF 746.987.0, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, instituído pelo art. 3º da Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por força do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 62.531, de 27 de junho de 2023, para a gestão 2025/2027.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Alexandre Taricano Junior e da senhora Josefa Anadete dos Santos Silva, designados pela Portaria SGM nº 22, de 13 de fevereiro de 2026, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   23   de fevereiro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 151561043