| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/02/2026 |
| Data de publicação | 24/02/2026 |
| Ementa |
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa representantes dos órgãos públicos para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/02/2026 , p. 3 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU |
