Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa representantes dos órgãos públicos para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, conforme especifica.
Portaria SGM 26, de 23 de fevereiro de 2026
Processo SEI 6068.2026/0001301-0
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa representantes dos órgãos públicos para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, conforme especifica.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a alínea “d” do art. 1º da Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, e designar a senhora Patrícia Vieira Costa, RF 811.394.7, para, na condição de suplente e como representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras, integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Aline de Oliveira Silva, designada pela Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, para integrar a referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 23 de fevereiro de 2026.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
o seguinte documento público integra este ato 151483393
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
