Portaria SGM nº    22  de   13   de fevereiro de 2026

Processo SEI 6074.2025/0006378-7

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO a Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa;

CONSIDERANDO o Decreto nº 62.531, de 27 de junho de 2023, que regulamenta a Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO o resultado final do processo de escolha;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, instituído pelo art. 3º da Lei nº 17.452, de 9 de setembro de 2020, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por força do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 62.531, de 27 de junho de 2023, os seguintes membros para a gestão 2025/2027:

§ 1º Representantes da Administração Direta Municipal:

I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC:

a) Titular: Alexandre Taricano Junior, RF 912.382.2;

a) Titular: Arthur Xavier, RF 746.762.1;(Redação dada pela Portaria SGM nº 28/2026)

b) Suplente: Josefa Anadete dos Santos Silva, RF 888.333.5;

b) Suplente: Nelson da Silva Teixeira, RF 746.987.0(Redação dada pela Portaria SGM nº 28/2026)

II - Secretaria Municipal de Educação – SME:

a) Titular: Adriana Fernandes da Silva, RF 795.522.7;

b) Suplente: Thiago Fijos de Souza, RF 816.168.2;

III - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT:

a) Titular: Diego Rodrigo Vicente dos Santos, RF 124.773.5;

b) Suplente: Claudia Ciufatelli Barale, RF 124.790.5;

IV - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS:

a) Titular: Juliana de Oliveira, RF 823.560.1;

b) Suplente: Fátima de Jesus Teixeira, RF 507.307.3;

V - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA:

a) Titular: Helena Quintana Minchin, RF 754.793.5;

b) Suplente: José Francisco Armelin, RF 798.710.2;

VI - Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB:

a) Titular: Maria Regina Rodrigues, RF 912.231.1;

b) Suplente: Dayana Almeida França, RF 912.226.5;

VII - Secretaria Municipal de Saúde – SMS:

a) Titular: Rosa Maria Bruno Marcucci, RF 730.122.7;

b) Suplente: Maria Aparecida Barbosa Nunes, RF 579.952.0;

VIII - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMC:

a) Titular: Fernanda De Laurentiis, RF 679.218.9;

b) Suplente: Claudio Aguiar Almeida, RF 639.460.4;

IX - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED:

a) Titular: Luciana Aparecida Dell Antonia Martins Scarassati, RF 885.158.1;

b) Suplente: Devanice Jovina de Abreu, RF 770.760.6;

X - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME:

a) Titular: Dineia Mendes de Araujo Cardoso, RF 525.171.1;

b) Suplente: Maria Luiza da Silva, RF 543.950.7;

XI - Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB:

a) Titular: Walter Abrão Cavalcante, RF 823.398.5;

b) Suplente: Conceição Aparecida Mariano, RF 583.035.4;

XII - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT:

a) Titular: Schalimar Leal Oriola da Costa, RF 858.894.5;

b) Suplente: André Thiago Rebechi, RF 793.266.9;

XIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET:

a) Titular: Angela de Oliveira Oliveira Acosta Cassese, RF 888.857.4;

b) Suplente: Marcia da Silva Carvalho, RF 788.429.0;

XIV - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU:

a) Titular: Alírio José Da Silva, RF 625.108.1;

b) Suplente: Silvia Pavan Barboza Nunes, RF 930.696.0;

XV - Secretaria Municipal da Fazenda – SF:

a) Titular: Luiz Octavio Massato Kobayashi, RF 805.891.1;

b) Suplente: Alexandre Alonso Durante, RF 891.529.6.
 

§ 2º Representantes da Sociedade Civil:

I - CATEGORIA "A"

a) NORTE

1. Fórum da Pessoa Idosa Santana-Tucuruvi:

1.1. Titular: Maria Rosa Lopes Lázaro, RG 8.xxxxxxx-1 - CPF 086.xxx.xxx.-67;

1.2. Suplente: Maria Coceição Mucheroni, RG 5.xxxxxx-8 - CPF 708.xxx.xxx-59;

2. Fórum Regional da Pessoa Idosa Jaçanã Tremembé:

2.1. Titular: Clotilde Benedik de Souza, RG 4.xxxxxx-7 - CPF.376.xxx.xxx-15;

2.2. Suplente: Maria Helena Fonseca Victória, RG 036xxxxxx60 - CPF 215.xxx.xxx-89;

b) SUL

1. Fórum da Pessoa Idosa da Zona Sul Capela do Socorro e Parelheiros:

1.1. Titular: Eliane Aparecida da Silva, RG 16.xxxxxx-9 - CPF 060.xxx.xxx-45;

1.2. Suplente: Odair Hengler Lopes RG 6xxxxxxx-6 - CPF 530.xxx.xxx-49;

2. Fórum da Pessoa Idosa da região de M´Boi Mirim:

2.1. Titular: Dione Silva de Morais RG 38.xxxxxx-5 - CPF 272.xxx.xxx-04;

2.2. Suplente: Cicera Alves da Silva RG 17.xxxxxx-0 - CPF 007.xxx.xxx-14;

c) LESTE

1. Fórum do cidadão Idoso de São Mateus:

1.1. Titular: Luiz Antonio Rodrigues dos Santos, RG 7.xxxxxx-9 - CPF.636.xxx.xxx-53;

1.2. Suplente: Maria America Natalino Vilches, RG 9.xxxxxx-1 – CPF 003.xxx.xxx-00;

2. Fórum Regional da Cidadania da pessoa Idosa- Penha:

2.1. Titular: Jucivaldo Pereira dos Santos RG 15.xxxxxx-7 - CPF 021.xxx.xxx-95;

2.2. Suplente: Marli Teresinha Chagas - RG 14.xxxxxx-0 - CPF 254.xxx.xxx-04;

d) OESTE

1. Fórum da Pessoa Idosa de Pinheiros:

1.1. Titular: Claudia Maria Ramos Lessa, RG 3.xxxxxx-6 – CPF 934.xxx.xxx-87;

1.2. Suplente: Maria Aparecida Caprino, RG 2.xxxxxx-2 - CPF 313.xxx.xxx-58;

2. Fórum do cidadão Idoso do Butantã:

2.1. Titular: Thereza Monteiro Marchesini RG 5.xxxxxx-4 – CPF 688.xxx.xxx-04;

2.2. Suplente: Alaide Aparecida Caprini, RG 16xxxxxx-5 - CPF 251.xxx.xxx-05;

e) CENTRO

1. Fórum do Idoso do Cambuci:

1.1. Titular: Lillia Regina Faccinetto, RG 10.xxxxxx-8 - CPF 014.xxx.xxx-36;

1.2. Suplente: Martha Arouche Rodant Donadio, RG 3.xxxxxx-7 - CPF 007.xxx.xxx-43;

2. Fórum Permanente de Políticas Públicas para Pessoas Idosas da região Centro:

2.1. Titular: Maria Aparecida Ribeiro Costa, RG 5.xxxxxx-9 - CPF 767.xxx.xxx-91;

2.2. Suplente: Niltes Aparecida lopes de Souza, RG 6.xxxxxx-1 - CPF 903.xxx.xxx-72.

II - CATEGORIA "B"

a) Associação Comunitária Beneficente e de Mutirantes Fabio Cândido:

1. Titular: Edna Silva Sales, RG 13.xxxxxx-2 - CPF 021.xxx.xxx-77;

2. Suplente: Sonia Maria Miguel Filho, RG 10.xxxxxx-5 – CPF 222.xxx.xxx-69;

b) Casa da Terceira Idade Tereza Bugolim:

1. Titular: Francisco Miguel Filho, RG 5.xxxxxxx-1 - CPF 522.xxx.xxx-20;

2. Suplente: Salete Antunes, RG 50.xxxxxx-X - CPF 353.xxx.xxx-49;

c) Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH/USP:

1. Titular: Marisa Accioly Rodrigues da Costa Domingues, RG 1.xxxxxx-3 - CPF.239.xxx.xxx-87;

2. Suplente: Maria Luisa Trindade Bestetti, RG 10.xxxxxx-31 - CPF 410.xxx.xxx-34;

III - CATEGORIA "C"

a) Associação Grito dos Excluídos Continental:

1. Titular: Seiti Takahama, RG 6.xxxxxx-8 - CPF 760.xxx.xxx-72;

2. Suplente: Meire Aparecida Rastelli, RG 9.xxxxxx-8 - CPF. 908.xxx.xxx-20;

b) Garmic - Grupo de Articulação para Conquista da Moradia para o Idoso da Capital:

1. Titular: Olga Luisa Leon de Quiroga, W63x4xxx-1 (RNE) - CPF 038.xxx.xxx-56;

2. Suplente: Rosa Moraes, RG 6.xxxxxx4-5 - CPF 152.xxx.xxx-02.

Art. 2º A presidência do Conselho será definida por votação dentre os membros do Conselho, nos termos no art. 4º da Lei nº 17.452, de 2020.

§ 1º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP será de dois anos.

§ 2º A participação no Conselho não será remunerada, sendo, porém, considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM nº 167, de 16 de outubro de 2023, nº 70, de 18 de abril de 2024, nº 96, de 5 de junho de 2024, nº 156, de 20 de agosto de 2024, nº 53, de 18 de fevereiro de 2025, nº 103, de 07 de abril de 2025, nº 116, de 15 de abril de 2025, nº 210, de 08 de agosto de 2025.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos     13     de fevereiro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  151188528