Portaria SGM  172,   de  26    de  junho    de 2025

Processo SEI 6011.2023/0002478-4

Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos VI, VIII e IX do artigo 1º da Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024, para compor a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância, criada pela Resolução 02/CGIPMIPI, de 29 de julho de 2019, os seguintes servidores:

VI - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT:

Suplente: Rafael Rossato Caetano, RF 855.186.3.

VIII - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED:

Titular: Gabriel Bueno da Costa, RF 941.185.2;

Suplente: Renata Belluzzo Borba, RF 779.759.1.

IX - Poder Legislativo:

Titular: Ana Carolina Oliveira, RF 40.645;

Suplente: Vinícius Cappucci, RF 52.372.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Adriellis Gonçalves, Marcia Regina Marolo Oliveira e Vereadora Janaína Lima, e dos senhores Luiz Carlos Lopes e Maykelen Goulart Lino Fontoura, designados pela Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   26    de   junho   de 2025.

FABIO AUGUSTO MARTINS LEPIQUE

Secretário do Governo Municipal Substituto

o seguinte documento público integra este ato 128255431