CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 14 de 5 de Fevereiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/02/2026
Data de publicação 06/02/2026
Ementa

Designa representantes para compor a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – CAEHIS para o biênio 2025-2027.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2026 , p. 11
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

Alterações
  1. Portaria SGM nº 35/2026 -  Altera os itens 1 e 2 da alínea ”a” do inciso II do art. 1º.