Portaria SGM  11,   de  03   de fevereiro de 2026

Processo SEI 6068.2026/0000682-0

Altera a Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024, que designa representantes de entidades da Sociedade Civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002, e

CONSIDERANDO a renúncia do representante titular pelo segmento de entidades acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais, da entidade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU USP, senhor Victor Martinez Corrêa e Sá; e

CONSIDERANDO que, em caso de renúncia de Conselheiro(a) titular da Sociedade Civil, a vaga será ocupada pelo(a) suplente até o encerramento do mandato, conforme estabelecido pelo art. 13 da Resolução SMUL.ATECC.AIU-VL nº 001/2024 (Regimento Interno),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “e” do art. 1º da Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................................

............................................................................................

e) ........................................................................................

.............................................................................................

Titular: Júlia Azevedo Moretti – RG 28.531.XXX-7 - SSP/SP;

Suplente: vago;

............................................................................................." (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Victor Martinez Corrêa e Sá, da condição de titular, e da senhora Júlia Azevedo Moretti, da condição de suplente, pelo segmento de entidades acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais, da entidade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU USP,  designados pela Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024, para integrarem o referido Conselho Gestor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  03   de fevereiro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 150485809