| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/05/2026 |
| Data de publicação | 19/05/2026 |
| Ementa |
Constitui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 7º-A da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e do artigo 20 do Decreto nº 52.858, de 20 de dezembro de 2011, para os Chamamentos Públicos relativos aos processos de seleção de Organizações Sociais de Saúde. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2026 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE |
