Portaria SGM  01,  de  05   de    janeiro de 2026

SEI 6068.2025/0012132-6

Altera a Portaria SGM n° 277, de 18 de agosto de 2021.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SGM 277, de 18 de agosto de 2021, e designar a senhora Elaine Marques de Ornelas, RF 841.249.9, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE, nos termos do Decreto nº 57.490, de 5 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 57.950, de 25 de outubro de 2017.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Renan Massabni Martins, designado pela Portaria SGM nº 180 de 7 de julho de 2025, para integrar o referido Comitê Intersecretarial.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 05   de   janeiro  de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 148727470