Portaria SGM   56,  de  26   de março de 2026

Processo SEI 6011.2023/0002478-4

Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e VI do artigo 1º da Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024, e designar para compor a Comissão Técnica da Primeira Infância, criada pela Resolução 02/CGIPMIPI/2019, de 29 de julho de 2019, os seguintes servidores:

I- Secretaria do Governo Municipal – SGM:

Suplente: Lara Vitoria Abreu dos Santos, RF 944.462.9

VI- Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT:

Suplente: Eduarda Pereira Xavier, RF 948.605.4

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da senhora Amanda Theodoro de Souza, nomeada pela Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024, e do senhor Rafael Rossato Caetano, designado pela Portaria SGM nº 171, de 26 de junho de 2025, para integrarem a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  26   de março de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 153608724