Portaria SGM   54,   de  26    de março de 2026

Processo SEI 6011.2019/0000364-0

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre os representantes que compõem os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos XXVI, XXVII, XXVIII, XXX e XXXII do art. 1º da Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, e designar, para compor os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, criados pela Resolução SGM/CGIPMIPI nº 1, de 21 de fevereiro de 2019, os seguintes membros:

"Art. 1º ......................................................................................

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XXVI - .......................................................................................

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Carla Cristina de Almeida 886.872.7 SMS SUPLENTE

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Wivanice Pereira de Souza 804.881.9 SME SUPLENTE

XXVII - ........................................................................................

Cleidioneide de Abreu Rodrigues Barba 788.626.8 SMADS SUPLENTE

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Celso Alves Viana 953.285.4 SMADS TITULAR

..........................................................................................................

XXVIII - ..........................................................................................

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Oswaldo Rosa Filho 620.062.1 SMS SUPLENTE

Wivanice Pereira de Souza 804.881.9 SME SUPLENTE

..........................................................................................................

XXX - ...............................................................................................

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Maik Rissel Alves de Araujo 953.246.3 SMADS SUPLENTE

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XXXII - ..............................................................................................

............................................................................................................

Oswaldo Rosa Filho 620.062.1 SMS SUPLENTE

..............................................................................................................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos seguintes membros:

I - Ana Claudia Prado Cortes, designada pela Portaria SGM nº 40, de 6 de fevereiro de 2025, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância São Mateus;

II - Daniela Atença Cardozo, designada pela Portaria SGM nº 260, de 13 de outubro de 2025, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância São Mateus;

III - Paula Sales Batista Ramos, designada pela Portaria SGM nº 260, de 13 de outubro de 2025, na condição de titular, como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância São Miguel Paulista;

IV - Mirian de Paula Baptista, designada pela Portaria SGM nº 169, de 30 de agosto de 2024, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância São Miguel Paulista;

V - Sonia Regina Moraes Graciano, designada pela Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Sapopemba;

VI - Josenilda Maria da Silva Machado, designada pela Portaria SGM nº 156, de 14 de maio de 2021, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Sapopemba;

VII - Maria de Lourdes do Carmo, designada pela Portaria SGM nº 152, de 12 de agosto de 2024, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Vila Maria/Vila Guilherme;

VIII - Sheila Mara dos Santos, designada pela Portaria SGM nº 197, de 24 de setembro de 2024, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Vila Mariana;

IX - Sonia Regina Moraes Graciano, designada pela Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Vila Prudente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   26      de março de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 153552040