CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 53 de 26 de Março de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/03/2026
Data de publicação 27/03/2026
Ementa

Altera a Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/03/2026 , p. 3
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA