Portaria SGM nº     19    de    12    de fevereiro de 2026

Processo SEI 6068.2026/0001013-5

Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021, com as alterações posteriores, e designar para integrar o Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE nos termos Decreto n° 57.490, de 5 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto n° 57.950, de 25 de outubro de 2017, os seguintes representantes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (Coordenadoria de Planejamento Urbano - PLANURB 1):

Suplente: Flavia Taliberti Peretto - RF 825.166.5

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (Coordenadoria de Planejamento Urbano - PLANURB 2):

Suplente: Adriana Jardim Gouveia - RF 805.923.3

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo - DEUSO):

Titular: Tales Eduardo Ferretti Pacheco - RF 890.596.7

Suplente: Aline Cannataro de Figueiredo - RF 892.526

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA:

Suplente: Maria Mariana de Jesus Souza - RF 918.988
 

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Mateus Tourinho Borges Penteado, Vitor Godinho Correa Dos Santos, Lisandro Frigerio e Tales Eduardo Ferretti Pacheco, na condição de suplente, designados pela Portaria SGM nº 112 de 28 de junho de 2023, e do senhor Marcelo Eduardo Seron, designado pela Portaria SGM nº 178, de 25 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  12      de fevereiro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  151103550