PORTARIA Nº 106/2025 - PGM.G

Consolida a composição da Comissão Permanente de Correição da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de consolidação da composição da Comissão Permanente de Correição, nos termos do disposto no art. 38 do Decreto nº 57.263 de 29 de agosto de 2016.

CONSIDERANDO os nomes aprovados na 6ª Reunião Ordinária do Conselho da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Correição será integrada pelos seguintes procuradores:

I - Vinicius Gomes dos Santos RF. 792.230.2 – Presidente;

II - Leandro Brasil Chaves, RF. 731.261.0 – PROCED;

III - Marcelo Ferreira de Oliveira, RF. 817.585.3 – PROCED;

IV - Margareth Gonçalves Laroca, RF. 729.284.8 – DESAP;

V - Fábio Lopes de Azevedo Filho, RF. 729.379.8 – DESAP;

VI - Larissa Riskowsky Bentes, RF. 729.279.1 – DEMAP;

VII - Eduardo Mikalauskas, RF. 696.434.6 – DEMAP;

VIII - José Marcos Sequeira de Cerqueira, RF. 649.205.3 – FISC;

IX - Daniel Gaspar de Carvalho, RF. 753.840.5 – FISC;

X - Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro, RF. 800.803.5 – JUD;

XI - Icaro Sorregotti Negri, RF. 851.368.6 – JUD.

Art. 2º. A Comissão deverá se reunir quando convocada por seu Presidente ou pelo Procurador Geral do Município.

Art. 3º. O trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Correição contará, para seu funcionamento, com a estrutura administrativa do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município.

Art. 4º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias PGM nºs 17/2017, 23/2017, 124/2017, 78/2019 e 11/2020.

São Paulo, 10 de julho de 2025

LUCIANA SANT'ANA NARDI

Procuradora-Geral do Município

PGM.G