Portaria   299,   de   27   de fevereiro de 2026

Processo SEI 7810.2025/0001688-9

Nomeia representantes do Poder Público Municipal e de entidades da sociedade civil para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí – OUCBT, para o biênio 2026-2028.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fulcro no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 63.840, de 29 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO a indicação formal dos representantes dos Conselhos Participativos Municipais – CPMs para a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí – OUCBT, publicada no Diário Oficial da Cidade, em 17 de novembro de 2025; e

CONSIDERANDO a homologação do resultado das eleições dos representantes da sociedade civil para compor o referido Grupo de Gestão da OUCBT, publicada no Diário Oficial da Cidade, em 16 de dezembro de 2025, conduzidas conforme as diretrizes estabelecidas no Edital nº 1/2025/SPURBANISMO/OUCBT e nº 2/2025/SPURBANISMO/OUCBT;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para integrar o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí - OUCBT, nos termos do art. 67 da Lei nº 18.079, de 11 de janeiro de 2024, regulamentado pelo Decreto nº 63.840, de 29 de outubro de 2024, para o biênio 2026-2028, os membros abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

I - representantes do Poder Público Municipal:

a) São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo:

Titular: André Gonçalves dos Ramos, RF 0101338;

Suplente: Ana Carolina André Machado Simão Jacob, RF 0060844;

b) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL:

Titular: Sueli Guerreiro Morales, RF 750.471.3;

Suplente: Paulo Leite Junior, RF 838.612.9;

Titular: Vladir Bartalini, RF 892.661.1 (Redação dada pela Portaria PREF nº 387/2026)

Suplente: Sueli Guerreiro Morales, RF 750.471.3 (Redação dada pela Portaria PREF nº 387/2026)

c) Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB:

Titular: Vanessa Padiá de Souza, RF 750.400.4;

Suplente: Elaine Marques de Ornelas, RF 841.249.9;

d) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA:

Titular: Paula Victória Santos Gonçalves de Souza, RF 947.944.9;

Suplente: Roberta Stucchi Gonçalves Marques, RF 784.025.0;

e) Secretaria do Governo Municipal – SGM:

Titular: Júlia Lopes Arcanjo, RF 940.202.1;

Suplente: Marcelo Pedro Mombelli, RF 937.872.3;

f) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB:

Titular: Antonia Ribeiro Guglielmi, RF 752.660.1;

Suplente: Fabio Ceridono Fortes, RF 10.325-5;

g) Departamento do Patrimônio Histórico – DPH, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC:

Titular: Mariana Rezende D'Oliveira, RF 930.527.1;

Suplente: Marcelo Andre Ferreira Leite, RF 897.203.6;

h) Subprefeituras Sé – SUB-SÉ, Mooca – SUB-MO, Ipiranga – SUB-IP e Vila Prudente – SUB-VP:

Titular: Igor Lopes Gantus, RF 897.362.8 (SUB-IP);

Titular: Clarissa Alves Francisco, RF 810.512.0 (SUB-SÉ);

Suplente: Alexandre Breviglieri de Almeida, RF 951.247.1 (SUB-MO);

Suplente: Elisete Aparecida Mesquita, RF 508.997.2 (SUB-VP);

II - representantes de entidades da sociedade civil:

a) entidades acadêmicas ou de pesquisa com atuação pertinente à OUCBT:

1. CHAPA USJT + IAB, composta por representantes da Universidade São Judas Tadeu e do Instituto Arquitetos do Brasil:

Titular: Elisa Ramalho Rocha, CPF XXX761728XX;

Suplente: Marlon Rubio Longo, CPF XXX625428XX;

b) entidades empresariais com reconhecida atuação no Perímetro de Adesão ou nas questões pertinentes à OUCBT:

1. Associação Comercial de São Paulo:

Titular: Beatriz Messeder Sanches Jalbut, CPF XXX624928XX;

Suplente: Eduardo Della Manna, CPF XXX404118XX;

c) organizações não governamentais com reconhecida atuação no Perímetro de Adesão da OUCBT:

1. Instituto Fabi Dias:

Titular: Paulino Portela da Costa Filho, CPF XXX613328XX;

Suplente: Fabiana de Souza, CPF XXX018278XX;

d) trabalhadores de empresas compreendidas no Perímetro de Adesão da OUCBT:

Titular: Jurandy de Souza, CPF XXX131465XX;

Suplente: Bertulina Pereira Medrado, CPF XXX828158XX;

e) Conselho Participativo Municipal – CPM, pertencentes à SUB-SÉ, SUB-MO, SUB-IP ou SUB-VP:

Titular: Rosângela de Oliveira Sivente - CPM Ipiranga, CPF XXX066348XX;

Titular: Wang Kim do Espírito Santo - CPM Sé, CPF XXX926848XX;

Suplente: Deyse Flavia do Nascimento - CPM Vila Prudente, CPF XXX075498XX;

Suplente: Péricles Formigoni - CPM Mooca, CPF XXX415058XX;

f) Conselho Municipal de Habitação – CMH, do segmento das entidades comunitárias e de organizações populares:

Titular: Maksuel José da Costa, CPF XXX727448XX;

Suplente: Sonia Aparecida da Cruz – CPF XXX031918XX;

g) moradores do âmbito do Perímetro de Adesão da OUCBT:

Titular: David Carlos Silva Garcia, CPF XXX4079XX;

Titular: Hélia de Almeida, CPF XXX348195XX;

Suplente: Isabel Cristina dos Santos, CPF XXX803198XX;

Suplente: Kelly Maiara de Loiola, CPF XXX378518XX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos   27   de fevereiro de 2026.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 151571546