Portaria n° 1158 de 12 de junho de 2025
Processo SEI 6017.2025/0028365-4
Altera a Portaria PREF. nº 799, de 28 de junho de 2024.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso IV do artigo 5º da Portaria PREF. nº 799, de 28 de junho de 2024, a saber:
I - Cessar os efeitos do ato que designou o senhor MARCEL KAZUAKI TAKAHASHI, RF 755.861.9, a pedido, para exercer a função de confiança de Vice-Presidente, da Quarta Câmara Julgadora, do Conselho Municipal de Tributos, vaga 27321.
II - Cessar os efeitos do ato que designou a senhora NATHALIA FERRAZ MASSENA, RF 757.040.6, a pedido, para exercer a função de confiança de Presidente, da Quarta Câmara Julgadora, do Conselho Municipal de Tributos, vaga 27322.
III - Designar o senhor MARCEL KAZUAKI TAKAHASHI, RF 755.861.9, para exercer a função de confiança de Presidente, da Quarta Câmara Julgadora, do Conselho Municipal de Tributos, vaga 27322.
IV - Designar a senhora NATHALIA FERRAZ MASSENA, RF 757.040.6, para exercer a função de confiança de Vice-Presidente, da Quarta Câmara Julgadora, do Conselho Municipal de Tributos, vaga 27321.
Art. 2º O Secretário Municipal da Fazenda poderá alterar a distribuição, pelas Câmaras, dos Conselheiros Julgadores.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de junho de 2025, 472º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
Prefeito
O seguinte documento publico integra este ato 127219194
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo