CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 56 de 18 de Dezembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/12/2025
Data de publicação 19/12/2025
Ementa

Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Proteção de Dados (GTPPD) no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/12/2025 , p. 301
Origem

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

Palavras-chave

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

GRUPO DE TRABALHO - GT