PORTARIA HSPM Nº 29 DE 05 DE JUNHO DE 2025

PROCESSO SEI 6210.2025/0000047-3

A Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, incisos XI e XVIII da Lei 13.766 de 21 de janeiro de 2004, com fundamento nos artigo 7º e 8º da Lei 14.133/21, bem como no artigo 2º, III e IV, e § 3º, do Decreto Municipal 62.100/22

RESOLVE:

I – DESIGNAR para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão Eletrônico/Presencial, a quem DELEGO poderes para assinar Editais, exceto para as respectivas licitações que conduzirem, os seguintes servidores:

Erika Cristina dos Santos, RF: 715.456-9

Esther Vieira Murad Neves de Brito, RF: 800.995-3

Francisca Barbosa de Assis, RF: 852.448-3

Heloisa Almeida de Souza, RF: 853.209-5

Maria Simone Celestrino, RF: 852.877-2

Mirna Barbosa Pedroso de Toledo, RF: 852.752-1

Odair Bezerra, RF: 852.450-5

Shélida Ap. Reinjak Inoné, RF: 851.948-0

II – Os Agentes de Contratação/Pregoeiros contarão com auxílio de Equipe de Apoio;

III – A Equipe de Apoio será formada pelos mesmos servidores que atuam como Agentes de Contratação/Pregoeiros;

IV – Caberá ao Agente de Contratação/Pregoeiro compor no respectivo processo a equipe de apoio que o auxiliará, que será composta por no máximo 3 (três) servidores;

V – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria HSPM nº 14/2023 publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo nº 86 de 26/04/2023 páginas 147 e 148.

Hospital do Servidor Público Municipal, aos 05 de junho de 2025.

Elizabete Michelete, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal.