PORTARIA CONJUNTA SMT.GAB/SME Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Altera a Portaria Conjunta SMT.GAB/SME nº 3, de 17 de julho de 2025.

CELSO JORGE CALDEIRA, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, e FERNANDO PADULA NOVAES, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria Conjunta SMT.GAB/SME nº 3, de 17 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"art. 2º. ........................

I - Rafael Toniato Mangerona, R.F. 947.506-1, que fará a coordenação dos trabalhos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT; 

II - Samuel Ralize de Godoy - R.F. 822.140.5/3, que fará a coordenação dos trabalhos pela Secretaria Municipal da Educação - SME;

........................" (NR)

Art. 2º Ficam convalidados os atos já praticados pelos agentes referidos no artigo anterior no âmbito da Comissão Temporária para a realização de diagnóstico do Programa Municipal de Transporte Escolar Gratuito - TEG/Vai e Volta.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.