CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 17 de 11 de Março de 2026)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 11/03/2026
Data de retificação 23/03/2026
Data de publicação 16/03/2026
Ementa

Regulamenta os trabalhos do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído pela Portaria SEHAB nº 32, de 30 de maio de 2023, estabelecendo orientações, procedimentos e cronograma para o planejamento orçamentário no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/03/2026 , p. 311
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO – GTTO

REGULAMENTAÇÃO

Alterações
  1. PC SEHAB/COHAB nº 22/2026 - Retifica o artigo 33 da Portaria Conjunta.