CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 5 de 20 de Fevereiro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/02/2026
Data de publicação 23/02/2026
Ementa

Designa os membros titulares e suplentes representantes da SP Regula no âmbito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, assim como formaliza a designação dos membros representantes dos servidores públicos, conforme resultado do processo eleitoral interno.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/02/2026 , p. 272
Origem

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

Palavras-chave

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA