CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 4 de Março de 2026)

Tipo ORDEM INTERNA
Data de assinatura 04/03/2026
Data de publicação 05/03/2026
Ementa

Altera a redação da Ordem Interna SMUL/CEPEUC Nº 005, de 20 de janeiro de 2025.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/03/2026 , p. 136
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

REVOGAÇÃO