PROCESSO nº 6018.2025/0001387-3

nota técnica nº 027.2/2025 - sms/cpcs/dama

A presente Nota Técnica tem por objetivo Retificar a Nota Técnica Nº 027/2025-SMS/CPCS/DAMA 

Substituição do Anexo III - Parâmetros para Pagamento e Avaliação de Desempenho por linha de seviço.

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Íntegra da Nota Técnica nº 027.2/2025 - SMS/CPCS/DAMA (144945144)

As orientações dessa Nota Técnica têm efeito retroativo e passam a vigorar a partir de 01/07/2024, de acordo com o início da vigência da Portaria SMS nº 532/2024 e alterações com a Portaria SMS nº 867/2024.