| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 12/03/2026 |
| Data de publicação | 13/03/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a atualização dos valores e regulamentação do Programa Bolsa Atleta Rei Pelé no Município de São Paulo e revoga a Instrução Normativa SEME nº 01/2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/03/2026 , p. 75 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
BOLSA ATLETA PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ VALOR |
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