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Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2025)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 12/02/2025
Data de publicação 13/02/2025
Ementa

Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/02/2025 , p. 23
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 13/2026 - Revogada as alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f", todas do inciso II, do artigo 6.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

UNIDADE EDUCACIONAL

Temas Relacionados

Projeto e Planejamento Pedagógico

Rede Municipal de Ensino

Alterações
  1. Instrução Normativa SME nº 13/2026 - Altera a IN.