| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 02/03/2026 |
| Data de publicação | 03/03/2026 |
| Data de republicação | 11/03/2026 |
| Ementa |
Inclui o art. 190-A à Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, para disciplinar o monitoramento extraordinário da rede de serviços socioassistenciais no âmbito das parcerias da SMADS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/03/2026 , p. 201 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
MONITORAMENTO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PARCERIA PRESTAÇÃO DE CONTAS |
