CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.311 de 20 de Agosto de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/08/2002
Data de publicação 21/08/2002
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/08/2002 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações
  1. Decreto nº 64.510/2025 - Altera o artigo 1º.