CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 220 de 18 de Março de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/03/1896
Data de publicação 18/03/1896
Ementa

OBRIGA A DEMOLICAO DE QUALQUER EDIFICIO, MURO OU OBRA QUE AMEACA RUINA, OU ESTIVER CONSTRUIDO FORA DO PADRAO MUNICIPAL

Situação

REVOGADO

Fonte 18/03/1896 , p. 1
Regulamentações

ATO 669/1914-REGULAMENTA A LEI

ATO 13/1896-REGULAMENTA A LEI

Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

ATO 13/1896-REGULAMENTA A LEI

ATO 669/1914-REGULAMENTA A LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI