Regulamenta o Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece os critérios para identificar o uso de linguagem ofensiva nos pedidos e recursos de acesso à informação e define as regras para seu tratamento.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa o Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2025, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega as competências do Secretário Municipal de Segurança Urbana que especifica e revoga a Portaria SMSU 38, de 19 de abril de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a criação e uso de Brasões de Armas pelas Unidades da Guarda Civil Metropolitana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Justiça, da Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Casa Civil, bem como altera e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Fixa o Acordo de Metas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Segurança Urbana para o exercício de 2024, para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
