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Mobilidade urbana e Transporte - SMT

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 7 de 19 de Janeiro de 2026

Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto nº 64.862, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.344 de 2 de Julho de 2025

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 43 de 2 de Agosto de 2023

Determina que os estagiários submetidos à jornada de atividades de 6 (seis) horas diárias deverão realizar obrigatoriamente intervalo de 15 (quinze) minutos, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 3 de 13 de Janeiro de 2023

Institui o Grupo de Trabalho da SMT com o objetivo de discutir, propor e implementar um Plano de Adequação da Pasta à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.368 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, bem como retifica para Secretário Executivo Adjunto a denominação do cargo em comissão relativo à vaga 17573, constante da Tabela “B” do Anexo I do Decreto nº 60.448, de 9 de agosto de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 16 de 28 de Março de 2022

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 6 de 17 de Janeiro de 2022

Fixa as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 4 de 12 de Janeiro de 2022

Designa os agentes públicos responsáveis pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 1 de 6 de Janeiro de 2022

Delega competências à Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e ao Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 2 de 13 de Setembro de 2021

Delega à São Paulo Transporte S/A – SPTRANS a competência para estabelecer normas e procedimentos para gerenciamento, fiscalização e especificação técnica para exploração publicitária na parte interna dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO
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