Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competência ao Chefe de Gabinete.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ - EDOC/SMJ
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, da Secretaria Municipal de Justiça e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Implanta o regime permanente de teletrabalho na Secretaria Municipal de Justiça.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa Unidades para atuação na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Justiça, da Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Casa Civil, bem como altera e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
