Revoga o Decreto nº 8.027, de 12 de março de 1969, que declarou de utilidade pública a entidade denominada OBRA DE SÃO TEODORO.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga o Decreto nº 46.603, de 4 de novembro de 2005, que declarou de utilidade pública a entidade denominada GRUPO DE APOIO À VIDA - GAVI.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública a entidade denominada CASA CRIANÇA QUERIDA.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga o Decreto nº 57.095, de 29 de junho de 2016, que declarou de utilidade pública a entidade denominada CEDESC - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO PARQUE FERNANDA.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Travessa Recanto dos Veteranos o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |