Constitui Comissão de Seleção, para processar e julgar projeto de parceria de termo de colaboração e emitir parecer conclusivo no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 152/2020.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Sé.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora Regional das 32 Conferências Regionais de Assistência Social de São Paulo em 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |