Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 5.121,00 (Cinco Mil e Cento e Vinte e Um Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - localizados nas ZEIS-1/W050-CL e ZEIS-3/W001-CL, correspondente ao perímetro da Favela Paraisópolis no distrito do Campo Limpo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o Responsável pelo Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão de Seleção, para processar e julgar projeto de parceria de termo de colaboração e emitir parecer conclusivo no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 152/2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
