Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.750,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.349.530,79 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.582.608,52 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.332.837,96 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Marina Colasanti, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Papa Francisco.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Papa Francisco, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública a entidade denominada OBRA KOLPING DO BRASIL.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga o Decreto nº 9.117, de 7 de novembro de 1970, que declarou de utilidade pública a entidade denominada AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENEDITO.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga o Decreto nº 15.365, de 28 de setembro de 1978, que declarou de utilidade pública a entidade denominada FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - CEPAM.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara de utilidade pública a entidade denominada ONG HERÓIS DOS LACRES.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |