Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.175.633,44 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 70.964,12 (setenta mil e novecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 5.196.500,00 (cinco milhões e cento e noventa e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS ZEIS 1 – W050 CL e 3 W001 CL, referente ao Jardim Colombo, no Distrito do Butantã.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o art. 1°, I, alínea "e" da Portaria SMDHC nº 099, de 23 de setembro de 2024, designando membros para integrar no Conselho Municipal de Políticas LGBT.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
