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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE - SMT/SEMTRA/DTP Nº 125 de 19 de Maio de 2025

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Cassação de Primeiro Grau instituída pela Portaria n.º 066/03 - SMT.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 41 de 18 de Maio de 2025

Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, nos termos de colaboração que especifica, conforme Anexo I e dispõe sobre alteração do quadro de recursos humanos dos serviços elencados no Anexo II, até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026".
  • Situação

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PUBLICAÇÃO AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 91.905 de 16 de Maio de 2025

Aprova a nova versão do Regulamento Interno para Compras, Contratações, Alienações e Parcerias - RICCAP da ADE SAMPA.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 5 de 16 de Maio de 2025

Dispõe que os integrantes da Guarda Civil Metropolitana – GCM poderão adquirir até duas armas de fogo de uso restrito, nos termos do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA COLOG/C EX E DPA/PF Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 47 de 16 de Maio de 2025

Prorroga a validade das certificações de matrícula e credenciamento das organizações da sociedade civil junto à SMADS.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 46 de 16 de Maio de 2025

Designa comissão para o processo de eleição dos representantes dos participantes e assistidos no Comitê Gestor da Previdência Complementar do Município de São Paulo, de que trata o Decreto nº 58.747/2019 e a Lei nº 17.020/2018.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 37 de 16 de Maio de 2025

Autoriza Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo a utilizar o piso térreo do imóvel situado na Avenida Inácio Dias da Silva nº 144, CEP: 04913-180 – Piraporinha.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 36 de 16 de Maio de 2025

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a utilizar uma parte do piso superior do imóvel situado na Avenida Inácio Dias da Silva nº 144 (piso superior, ao lado do Poupa Tempo), CEP 04913-180 – Piraporinha.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 35 de 16 de Maio de 2025

Dispõe sobre a concessão de uso para abrigar Poupatempo Digital - Piraporinha.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 28 de 16 de Maio de 2025

Altera a Portaria SMDET nº 41/2022, que institui Equipe de Gestão de Integridade e Boas Práticas e define suas atribuições, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
  • Situação

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