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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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Número de resultados: 611 - 620 de 180369

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DECRETO Nº 64.234 de 23 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.456.290,31 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.233 de 23 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.050,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 51 de 23 de Maio de 2025

Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos, análises e propor soluções para a transferência dos Centros de Acolhimento localizados no distrito da Mooca para imóveis que ofereçam condições adequadas e compatíveis com a dignidade da população em situação de vulnerabilidade e com as necessidades da região.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.651 de 23 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 45.026.102,13 (quarenta e cinco milhões e vinte e seis mil e cento e dois reais e treze centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 34 de 23 de Maio de 2025

Atualiza o Grupo de Planejamento-GP, objetivando a elaboração do PPA 2025-2028 e a Proposta Orçamentária para 2026 da Subprefeitura São Matues.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.415 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a alteração da data de realização das 32 conferências regionais de assistência social da cidade de São Paulo em 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.414 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a alteração da data de realização da 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 196 de 23 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.029,69 (quinze mil vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 185 de 23 de Maio de 2025

DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA