Constitui a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de São Miguel Paulista - SUB/MP.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para atualizar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Registra a Festa do Divino Espírito Santo da Freguesia do Ó como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.103.284,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa membros para compor comissão de apuração preliminar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
