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Meio Ambiente

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  • Data

LEI Nº 14.698 de 12 de Fevereiro de 2008

Dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.319 de 21 de Agosto de 2002

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 42.318 de 21 de Agosto de 2002

Cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 267 de 21 de Agosto de 2002

Institui o Programa Municipal de Qualidade Ambiental, o Programa Municipal de Gestão Energética.

LEI Nº 13.111 de 14 de Março de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas.

LEI Nº 12.822 de 7 de Abril de 1999

Institui o Sistema de Vigilância e Alerta Meteorológico - SIVAMET, autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.368 de 17 de Maio de 1993

Dispõe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 2 de 19 de Janeiro de 1990

Adota as Normas e Especificações para Aquisição e Recebimento de Mudas de Árvores Ornamentais, Frutíferas, Palmeiras e Arbustos Ornamentais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Manual de Desdobro e Desdobro Econômico de Lotes.
Determina a adoção de medidas destinadas ao controle do consumo e demanda de energia elétrica.
CONSTITUI A COMISSAO ORIENTADORA DO USO RACIONAL DE ENERGIA.
APROVA MOCAO QUE SOLICITA O VETO AO PL 203/01 - CONTROLE DA POLUICAO SONORAEMITIDA NOS TEMPLOS DE CULTO RELIGIOSO.
APROVA MOCAO QUE SOLICITA O VETO AO PL 203/01 - CONTROLE DA POLUICAO SONORAEMITIDA NOS TEMPLOS DE CULTO RELIGIOSO. OBS.: VERIFICAR TAMBEM R 62/01(SMMA)
Critérios para licença especial de trânsito de produtos perigosos.
Dispõe sobre requerimento da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.
Dispõe sobre requerimento da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP.
Estabelece as condições de restrição ao trânsito de veículos que transportam produtos perigosos nas vias públicas do Município de São Paulo.
Estabelece as condições de restrição ao trânsito de veículos que transportam produtos perigosos nas vias públicas do Município de São Paulo.