Institui o Plano de Movimentação de Auditores-Fiscais Tributários Municipais lotados na Subsecretaria da Receita Municipal para o exercício de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dá diretrizes para a execução dos procedimentos que especifica nos processos de licenciamento da atividade edilícia, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores públicos para atuarem como membros do Conselho Deliberativo e Fiscalizador do Hospital do Servidor Público Municipal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nomeia na qualidade de titular, para integrar o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 719.309,97 (Setecentos e Dezenove Mil e Trezentos e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |