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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Cruzada Evangelística para Jesus no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina o espaço de biblioteca integrado ao complexo Céu Formosa, situado na Rua Sargento Claudiner Evaristo Dias, nº 10, Parque Santo Antônio, como Biblioteca Thais Matarazzo Cantero.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza, a ser comemorada anualmente na semana do dia 26 de fevereiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do aniversário do bairro Pinheirinho I (São Mateus).
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia em Homenagem à Dignidade do Povo Armênio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Brincar, a ser realizada, anualmente, na penúltima semana do mês de junho.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Running Interlagos.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Psicólogo, no Município de São Paulo.
Constitui o Conselho de Orientação e Administração Técnica – COAT do Fundo Municipal do Idoso.
Introduz alterações no Decreto nº 61.311, de 20 de maio de 2022, que regulamenta a Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021 - Programa Requalifica Centro, voltado à aprovação dos pedidos de requalificação de edificações (Retrofit) na região central da Cidade de São Paulo, conforme especifica.
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