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Denomina o espaço de biblioteca integrado ao complexo Céu Formosa, situado na Rua Sargento Claudiner Evaristo Dias, nº 10, Parque Santo Antônio, como Biblioteca Thais Matarazzo Cantero.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza, a ser comemorada anualmente na semana do dia 26 de fevereiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do aniversário do bairro Pinheirinho I (São Mateus).
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia em Homenagem à Dignidade do Povo Armênio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Brincar, a ser realizada, anualmente, na penúltima semana do mês de junho.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Running Interlagos.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Psicólogo, no Município de São Paulo.
Constitui o Conselho de Orientação e Administração Técnica – COAT do Fundo Municipal do Idoso.
Introduz alterações no Decreto nº 61.311, de 20 de maio de 2022, que regulamenta a Lei nº 17.577, de 20 de julho de 2021 - Programa Requalifica Centro, voltado à aprovação dos pedidos de requalificação de edificações (Retrofit) na região central da Cidade de São Paulo, conforme especifica.
Delega competências ao titular da Secretaria Municipal de Gestão para representar os órgãos da Administração Direta no processo de migração para o Ambiente de Contratação Livre - ACL, bem como em tratativas com as concessionárias de serviços públicos Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - ENEL Distribuidora São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para a implantação do novo Sistema de Gestão de Faturas do Município.
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