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Secretarias - em desenvolvimento - Guarda Civil Metropolitana - GCM (SMSU)

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 557 de 23 de Abril de 2026

Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
  • Situação

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 556 de 23 de Abril de 2026

Altera a Portaria PREF nº 1784, de 06 de outubro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 555 de 23 de Abril de 2026

Altera a Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 51 de 23 de Abril de 2026

Institui a metodologia de regionalização da execução orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 10.273,37 (Dez Mil e Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.306 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 17.170.088,76 (dezessete milhões, cento e setenta mil oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.305 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.306.355,10 (um milhão, trezentos e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 41 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 40 de 23 de Abril de 2026

Atualiza a composição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 37 de 23 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 515.950,39 (Quinhentos e Quinze Mil e Novecentos e Cinquenta Reais e Trinta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA